Pensão de velhice de subsistema mixto com base nas normas da OIT

Resumo

Esta pesquisa visa determinar a pertinência da pensão de velhice concedida pelo Subsistema Mixto de Riesgo de Invalidez, Vejez y Muerte da Caja de Seguro Social (Subsistema Misto do Risco de Invalidez, Velhice e Morte da Caixa de Segurança Social). A base principal para esta avaliação são as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre segurança social a respeito das prestações de velhice. Tais normas foram operacionalizadas e traduzidas a rubricas de avaliação que permitiram descobrir os aspetos específicos com os que o objeto de estudo cumpre, tendo como referência o ano de 2021. A pesquisa foi quantitativa, descritiva, transversal e de raciocínio indutivo, apoiada em análise documental de leis e relatórios estatísticos. Os resultados demonstram que a pensão de velhice que concede este esquema cumpre com a maioria das normas. No entanto, se nota um considerável défice no cumprimento das disposições relacionadas com a prestação.